Carta Aberta 2

“Sei que as coisas podem até piorar, mas sei também que é possível intervir para melhorá-las (...) Gosto de ser gente porque a História em que faço com os outros e de cuja feitura tomo parte é um tempo de possibilidades e não de determinismo. Daí, que insista tanto na problematização do futuro e recuse sua inexorabilidade.”

(Paulo Freire.In: Pedagogia da Autonomia)

Abandonai as cavernas do ser. Já é hora de deixar vossas moradas. Abra portas e janelas, deixai o sol entrar. Saia à rua e veja a multidão, não a massa de pessoas, mas a diversidade de identidades e culturas que caminham ao nosso lado. As diferentes culturas são as diferentes facetas do humano.

Você que lê essas linhas, abandonai um pouco seu conforto e, como colocou Paulo Freire na citação de início desta carta, vamos juntos criar possibilidades e recusar um futuro pronto, inexorável. Pois, o futuro, criamos sempre no agora. Convido-o então a refletir sobre cultura na realidade que comungamos: a realidade dessa cidade, desse município São Bernardo.

Pois bem, vamos abrir as portas e deixar outros ventos entrarem e varrerem as teias de aranha, a poeira e o ranço instalados em nossa comunidade. Mas, como cultura é algo amplo, vamos focar nosso diálogo em políticas culturais, ou seja, na forma como o poder público - legitimamente instaurado – faz a gestão dos inúmeros fenômenos culturais. Nesse cenário, estamos falando especificamente das artes e suas variadas expressões: dança, música, teatro, cultura popular tradicional, urbana e tantos outros que, se fôssemos citar, gastaríamos toda a página com isso.

Começando essa reflexão, é bom saber o que existe sobre gestão cultural na lei do município e como a prefeitura deveria lidar com o assunto:

“Art. 190. O Município propiciará a todos, dentro de suas possibilidades, o exercício e o acesso à produção cultural e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais (...)”

Esse é apenas um trecho da Lei Orgânica do Município, na seção II, que dispõe sobre cultura. A lei fala do cumprimento de uma política não intervencionista (parágrafo VII) e de inclusão. Bem, dentre outras dúvidas, suscita-se: que inclusão é esta? Como falar de inclusão quando, já no início de sua abordagem é citado “dentro de suas possibilidades”? É então uma inclusão pela exclusão – denotando certa parcialidade no jogo, ao incluir condições ao dever de estado (constitucionalmente delegado) de propiciar a todos os cidadãos a cultura. Todos têm mesmo, acesso? Nesse aspecto, a lei cria margens para interpretações parciais sobre quem deve ou não ser incentivado, ou valorizado e que tipo de manifestação deve ser difundida ou não. Como o município faz essa escolha? Existe apoio, incentivo cultural, ou o que existe é um balcão onde se compra espetáculos aqui e ali e o que o município realmente apóia é escolhido à dedo? E como ficam todas as outras expressões culturais que necessitam e constantemente solicitam o apoio púbico?

Em São Bernardo do Campo, caminhando do Parque São Bernardo, ao Baeta Neves; do Assunção, ao Riacho Grande; do Calúx, ao Valdíbia, encontramos repentistas, grupos de canto coral, a congada, o hip-hop, teatro de rua, violeiros, pintores, escultores, cineastas... Tantos ARTISTAS ávidos por exercer seu papel e mostrar sua arte; sedentos por apoio para fazer isso e mostrar toda sua força, sua poética, seu valor. Teoricamente, a lei vigente no município deveria proporcionar isso. Mas não acontece dessa forma. Por quê? Porque a lei em si é excludente, obriga a prefeitura a literalmente escolher quem será e o que será beneficiado. O Conselho que deveria fazer isso, não funciona. As obras, os espetáculos, as expressões da arte nessa cidade ficam à mercê da agenda e da boa vontade do Departamento de Cultura em analisar as centenas de projetos que recebe.

Como mudar isso? Não sei, mas apontamos um caminho: articulação dos interessados e discussão sobre o tema “Políticas Culturais em São Bernardo do Campo”. Não uma política para o teatro, ou para a dança, ou para música, para isso ou aquilo, não. Propomos aqui uma discussão ampla sobre política para cultura. Não precisamos setorizar essa discussão, necessitamos ampliá-la e aglutinar o maior número de agentes a fim de intervir para melhorar; criar um coletivo forte, com propostas concretas e viáveis para criarmos possibilidades e deletarmos os determinismos. Convido você, leitor, a fazer parte desse coletivo, a ser um desses agentes e transformar a forma como se faz política cultural no município onde você vive. Todos estão convidados a fazer parte dessa discussão: atores, músicos, rappers, pintores, repentidas, reis congos, puxadores, poetas, palhaços, maestros, professores, jornalistas, encanadores, advogados, representantes do poder público, estudantes e qualquer pessoa que queira fazer parte de um coletivo que tem o objetivo de criar uma proposta para a cultura em nossa cidade.

Se você é uma dessas pessoas, envie um e-mail para comuna.comunicacaoearte@gmail.com, e assim que as discussões e fóruns começarem você será informado.