Apoio cultural e poder públicO

O que entende-se por apoio cultural, ou incentivo cultural, muitas vezes é bem diferente do que se faz na prática. Não menos, o entendimento de um e de outro é bem diverso dependendo de qual é a visão sobre o ponto abordado. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, o que o poder público entende por apoio e incentivo cultural é distinto daquilo que artistas e gestores culturais entendem em uma estrutura contemporânea de gestão cultural.

Legalmanete, se pusermos vistas sobre leis como a Lei Rouanet, não há uma definição clara do que é apoio cultural. Mas, fato é que, todo apoio cultural vindo do poder público deve passar, necessariamente, por abertura de editais e análise de projetos - para tornar o processo mais democrático. As leis de incentivo à cultura são, em si, uma forma de apoio (por mais que tenham seus defeitos e necessitem de uma reformulação), por mais que não passem de uma forma de chamar a esfera privada a participar do fazer artístico e cultural. Nesse sentido sim, a lei poderia ser reformulada para conscientizar o empresariado não a fazer marketing cultural e entretenimento, mas a compreender a cultura e sua importância na sociedade.

Falando da Rouanet, por mais criticada e equivocada que seja, ainda continua sendo a maior responsável pelo financiamento à cultura no Brasil e muitos daqueles que a surram, são os mesmos que usam e abusam de seus dotes e curvas - como o hipócrita pai de família que clama pelos bons costumes em sua costumeira lição de moral para os filhos, e paga sua prostituta favorita nas noites de sexta. A Rouanet e todas as políticas de incentivo privado e renúncia fiscal que polulam as esferas de governo não são problema, desde que passem por uma reformulação e comecem a formar uma consciência empresarial sobre a cultura e seus processos (veja mais artigos sobre o tema em cultura e mercado).

Após esse breve parêntese, voltemos à questão do apoio cultural... Em São Bernardo o termo é entendindo de forma, no mínimo, controversa - se colocarmos como contraponto a visão do poder público e da esfera artística. A cultura, na esfera pública, é relegada a um departamento dentro de uma secretaria e não tem o status da mesma. A verba destinada à área é muito baixa, chegando a 0,5% do orçamento. É preciso entender aqui, se esse percentual é o destinado à cultura ou à Secretaria de Educação e Cultura. Pois, se for para a secretaria, então o que vai para a cultura é muito abaixo do percentual informado. Com as ferramentas que tem em mãos, as ações na cultura acabam concentram-se nas oficinas culturais e promoção de espetáculos. A cultura não é, então, compreendida em sua plenitude.

Nesse contexto, o departamento acaba por entender apoio cultural como:
1) Ceder espaço em centros culturais para artistas ensaiarem;
2) Divulgar o nome das companhias e artistas em guias culturais e outras publicações;
3) Fazer oficinas (aberta ao público) para que o artista se inscreve e possa fruir do conhecimento ali gerado;
4) Comprar espetáculos para eventos e ações promovidos pela prefeitura.
5) Acho que não existe o número 5... Creio que tudo já foi falado (se não o foi, quem souber de mais alguma coisa, por favor, nos envie tal informação).

Sobre esse tipo de apoio, algumas considerações:
1) Ceder espaço (onde atividades não são realizadas) deveria ser uma obrigação do município. Não apenas ao artista, mas a qualquer munícipe que precise e solicite conforme os trâmites administrativos - pois afinal, não é esse um espaço público? O cidadão não paga por ele? Se assim for, fica a pergunta: é apoio cultural ou direito do munícipe e dever do estado? Fato: é mais fácil ao artista são bernardense, conseguir espaço em um centro cultural de São Paulo, do que em sua cidade;
2) Essa divulgação se limita à simples informações sobre a sinopse de um espetáculo, como em uma agenda cultural;
3) As oficinas não tem caráter formador, não há reflexões sobre o fazer... é ferramental. A formação artística percorre outros caminhos em esferas muito além de oficinas abertas. Elas têm seu valor? Claro que têm, mas estão longe de funcionar como lugar de formação artístico-cultural;
4) Nada mais que uma troca de produto ou serviço.
5)...

Como se vê, muito há o que fazer para que, em São Bernardo, comecemos a falar de apoio cultural. Para podermos discutir políticas culturais então... Passa longe ainda esse vento e para ele soprar, é preciso haver discussões abertas sobre o assunto com a participação da classe artística, de educadores, do poder público. É necessário falar sobre um projeto cultural para a cidade, coisa que hoje, não há.